A partir desta terça-feira (12), donos de veículos registrados em São Paulo se tornam os primeiros do país a ter acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios. A Transferência Digital de Veículos (TDV) foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo Governo do Estado e pelo Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) e poderá ser feita em poucos minutos por meio do aplicativo do Poupatempo.
Apostando na digitalização
Nossa estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou Tarcísio durante a apresentação no Palácio dos Bandeirantes.
“A vida do cidadão vai se tornando mais fácil e previsível, e o governo vai ficando mais eficiente, transparente e blindado. Investir em digitalização é investir em eficiência, é economizar recursos, é dar transparência e evitar o descaminho. E hoje damos mais um passo importante com o que o Detran está proporcionando com a transferência digital de veículos”, reforçou o governador.
Participantes do evento e próximas fases da TDV
O evento também reuniu os secretários estaduais Caio Paes de Andrade (Gestão e Governo Digital) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, o presidente da Prodesp – empresa estadual de tecnologia –, Gileno Barreto, deputados, prefeitos e representantes da sociedade civil e do setor privado.
Nos próximos meses, o serviço também estará disponível por meio do e-Notariado para veículos com Documento Único de Transferência (DUT) em papel, pessoas jurídicas e transações mediadas por meio de procurações públicas. Em todas as modalidades, a transferência será instantânea, sem trâmite de documentação física.
Facilitação e dispensa de intermediação
Para o presidente do Detran-SP, um benefício importante é a dispensa de intermediação. “Até agora, o proprietário precisava da validação de um cartório e também ir presencialmente a um posto do Detran para concretizar a transferência. Agora, basta um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da taxa via Pix”, explicou Aggio.
A TDV exige a inspeção do veículo por uma empresa credenciada de vistoria, como também acontece no processo tradicional. Com a automatização, a troca de propriedade deverá ocorrer em cinco minutos, de acordo com a Prodesp. Sem a digitalização, o prazo varia entre três e dez dias úteis, incluindo análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran-SP.
Expectativas e inovações
Segundo a Prodesp, a expectativa é de facilitação de até 70 mil transferências mensais de veículos nas 645 cidades paulistas na primeira etapa de implementação da TDV. Com o avanço para as próximas etapas, o volume poderá chegar a 500 mil transações mensais.
As novidades do pacote de transformação digital também incluem atualizações do aplicativo Talonário Eletrônico para digitalização completa de infrações registradas pelo Detran-SP. O processo de autuação 100% digital é integrado aos sistemas estadual e nacional de dados e permite a pesquisa online de bloqueios, restrições ou alertas de roubo ou furto dos veículos e dados da CNH de condutores autuados.
Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo está promovendo uma série de inovações na transformação digital do Detran-SP. Além de investimentos em modernização de sistemas, a autarquia já ofereceu desconto de até 40% em mais de 96 mil multas por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e promoveu mais de 946 mil exames eletrônicos de habilitação de condutores.
Até 2026, o Detran-SP pretende implementar ainda mais facilidades digitais como novas plataformas de portal e aplicativo, registro online de veículos novos, criação de uma Central Estadual de Veículos, novas facilidades digitais para emissão de documentos e agendamentos de serviços e modernização e otimização dos processos de fiscalização de trânsito.
