Os cartórios na era digital do Detran-SP
O avanço da digitalização no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está chegando aos cartórios. O gerente administrativo José Eduardo Barrientos, de Ribeirão Preto, foi protagonista do primeiro caso de “desmaterialização” de um Certificado de Registro do Veículo (CRV), onde um documento físico se torna virtual para a transferência online de propriedade. Realizada em 24 de abril, essa primeira “desmaterialização” em cartório do CRV marca uma nova fase da Transferência Digital de Veículos (TDV), que foi lançada em março, agilizando todo o processo e reduzindo os prazos para questão de segundos.
José Eduardo descreve a experiência como prática e rápida, levando menos de 10 minutos para concluir a operação de venda de um Fiat Idea prata de 2011. Ele destaca a segurança do processo, eliminando a necessidade de ter uma cópia física do documento para apresentar em um balcão, ressaltando que esse recurso veio para facilitar.
Inicialmente disponível para pessoas físicas com veículos fabricados a partir de 2021, ano em que os veículos passaram a ter documentação virtual, a TDV agora avança com o apoio dos cartórios. Em 2021, os veículos começaram a ser comercializados com o CRV em formato eletrônico (CRV-e) e com a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em versão eletrônica (ATPV-e).
Todos os cartórios do estado já contam com a TDV, que teve início em julho de 2023, quando o Detran-SP assinou um acordo de cooperação com a seção paulista do Colégio Notarial do Brasil, representante dos mais de 9 mil notários do país. Desde então, os cartórios desenvolveram sistemas para reconhecer firmas, transformar CRVs em CRV-es e armazená-los nesse novo formato.
A Prodesp, empresa de tecnologia do governo paulista, integrou esses sistemas à base do Detran-SP, facilitando o fluxo de informações durante a TDV. Uma vez acionado pelo aplicativo do Poupatempo, o recurso encontra e cruza os dados necessários na base de dados do Detran-SP, finalizando o processo automaticamente.
Se houver interrupções no fluxo automatizado por falta de informações, não será mais necessário visitar pessoalmente uma unidade de atendimento do Poupatempo ou do Detran. O processo pode ser concluído no portal do órgão, via Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), uma vez que a documentação foi verificada em cartório.
Anteriormente, a transferência de propriedade de um veículo exigia diversas etapas, incluindo idas a cartórios e ao Poupatempo. Com a TDV, o caminho se tornou mais curto e a próxima etapa, prevista para 2024, contemplará pessoas jurídicas, como lojas de automóveis.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incansavelmente para prevenir acidentes e salvar vidas, visando um trânsito mais seguro e harmonioso para todos. Com o compromisso de oferecer serviços de excelência aos cidadãos, o órgão preza por valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, o Detran-SP está passando por uma transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o principal órgão executivo de trânsito do país, o Detran-SP é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, são emitidas aproximadamente 400 mil CNHs e 1,2 milhão de CRLVs. Em média, mais de 136 mil documentos são emitidos diariamente.
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