SPLicenciamento de veículos: Aberto o período de regularização no estado de São Paulo

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O Estado de São Paulo já iniciou o período de licenciamento obrigatório de veículos. Em julho, os veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque com placas de final 1 e 2 precisam regularizar seu registro. Posteriormente, em agosto, é a vez das placas de final 3 e 4, seguido por setembro com as placas de final 5 e 6, e assim por diante. De setembro a dezembro, os veículos de carga (caminhões e tratores) terão um prazo específico estabelecido pela portaria nº 17/23. Confira abaixo o calendário completo do licenciamento 2024.

Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), ressalta a importância de cumprir o prazo estipulado para cada placa, já que não haverá ampliação do calendário neste ano.

Segundo o Detran-SP, a condução de veículos não licenciados é a segunda maior causa de multas de trânsito no estado, sendo considerada uma infração gravíssima. A penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo para o pátio, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em 2023, mais de 125 mil veículos foram recolhidos em São Paulo devido à falta de licenciamento.

Apesar disso, há uma expectativa positiva para o licenciamento. O Detran-SP prevê que cerca de 3,9 milhões de pessoas acertem a taxa de R$ 160,22 até o final do mês, estabelecida pela Coordenação da Administração Tributária do Estado. Além disso, 6,8 milhões de proprietários anteciparam o pagamento da taxa juntamente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre 2 de janeiro e 30 de junho, graças ao serviço de antecipação oferecido pelo Detran-SP.

Como efetuar o licenciamento

Para realizar o licenciamento, é necessário informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e efetuar o pagamento da taxa em um dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander), seja via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico.

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Após o pagamento, o condutor deve baixar ou imprimir em papel comum o documento digital atualizado através do portal do Detran-SP (detran.sp.gov.br), Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br) e Senatran (portalservicos.senatran.serpro.gov.br), ou pelos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento pode ser salvo no celular ou mantido em formato físico.

Vale ressaltar que se houver pendências como IPVA atrasado, multas ou outras questões, mesmo que a taxa seja paga, o licenciamento não será concluído, resultando no bloqueio do documento atualizado.

Calendário de licenciamento 2024

Veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque

  • Final 1 e 2, julho
  • Final 3 e 4, agosto
  • Final 5 e 6, setembro
  • Final 7 e 8, outubro
  • Final 9, novembro
  • Final 0, dezembro

Veículos registrados como caminhão e trator

  • Final 1 e 2, setembro
  • Final 3, 4 e 5, outubro
  • Final 6, 7 e 8, novembro
  • Final 9 e 0, dezembro

Sobre o Detran-SP

O Detran-SP está empenhado em prevenir acidentes e preservar vidas, buscando promover um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. Além disso, o órgão se compromete a oferecer serviços de alta qualidade aos cidadãos, pautado em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

O Detran-SP está realizando uma transformação digital visando melhorar a qualidade de vida dos moradores de São Paulo, facilitando o acesso aos serviços públicos. Aproximadamente 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Sendo o maior órgão executivo de trânsito do Brasil, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota nacional, contando com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, são emitidas cerca de 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, mais de 136 mil documentos são emitidos diariamente.