O projeto Novas Escolas do Governo de São Paulo tem como objetivo a construção e manutenção de 33 escolas estaduais em 29 cidades por meio de uma Parceria-Público-Privada (PPP). A ideia é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão, transferindo a responsabilidade da administração dos serviços não-pedagógicos para a concessionária. Após ter sua modelagem aprovada, a PPP Novas Escolas, que já passou por consulta pública, terá seu edital de chamamento para o leilão publicado nos próximos meses.
O Estado já licita os serviços prestados nas escolas, abrangendo a construção, compra de mobiliário, equipamentos, limpeza, kits escolares e outros materiais administrativos. Com o projeto, um único prestador será encarregado pela contratação e gestão dessas atividades, visando a eficiência do processo.
“Estamos buscando um Estado mais eficiente para atender melhor os nossos alunos. Atualmente, a Secretaria da Educação precisa conduzir múltiplos processos de licitação para cada serviço. Com a PPP, faremos tudo de uma vez e o parceiro gerenciará a parte administrativa”, explica Vinícius Neiva, secretário-executivo da Secretaria da Educação.
Foco na educação
A PPP Novas Escolas permitirá que a direção das escolas se concentre nas questões pedagógicas, liberando-as das tarefas burocráticas. O secretário destaca que o Estado ficará responsável pelo ensino dos alunos, enquanto o parceiro privado cuidará da parte administrativa, da zeladoria, da limpeza e de pequenos reparos nas escolas, além do serviço de merendeira.
O processo de terceirização dos serviços na rede estadual vem acontecendo de forma gradativa há mais de 10 anos. Com contratos de até 30 meses, os processos licitatórios podem levar de 2 a 3 meses para serem concluídos, podendo se estender ainda mais com recursos administrativos. Com a PPP Novas Escolas, a empresa concessionária assumirá todos os contratos por 25 anos.
O projeto resultará na abertura de mais de 35 mil vagas de ensino integral (9 horas) nos ensinos fundamental e médio, com um investimento previsto de R$ 2,1 bilhões.
Investimentos do PPI-SP
A PPP Novas Escolas faz parte dos 13 leilões programados pelo Governo de São Paulo até o final de 2024. Ao todo, são 24 projetos qualificados, totalizando uma carteira de mais de R$ 245 bilhões. Após a conclusão das audiências públicas, o próximo passo será a divulgação do edital nos próximos meses.
O projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a construção de escolas com 21, 28 ou 35 salas de aula em 29 municípios paulistas. O contrato terá duração de 25 anos, com metade das unidades sendo construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato.
